A preocupação da Associação resulta, sobretudo, das dificuldades crescentes comunicadas pelas unidades na mobilização das equipas necessárias à realização dos procedimentos ao abrigo das convenções do Serviço Nacional de Saúde (SNS), incluindo gastroenterologistas, anestesiologistas e enfermeiros. A manutenção desta situação poderá traduzir-se numa redução efetiva da capacidade assistencial e, consequentemente, em maiores dificuldades de acesso dos utentes a exames e procedimentos essenciais.

Em 2025, a rede convencionada realizou 1.708.051 procedimentos de Endoscopia Gastroenterológica, correspondentes a 646.165 requisições, através de 156 entidades com atividade convencionada, o equivalente a cerca de 4.680 atos por dia. Esta rede constitui uma parte integrante da resposta assistencial pública, recebendo utentes referenciados pelo SNS, prestando cuidados segundo regras públicas e sendo remunerada através de valores definidos pelo Estado.

Apesar da dimensão desta resposta, a tabela de valores convencionados permanece substancialmente inalterada desde 2014, período durante o qual aumentaram os custos associados ao trabalho especializado, equipamentos, consumíveis e manutenção, e se tornaram mais exigentes as condições clínicas, tecnológicas, regulatórias e de segurança aplicáveis aos procedimentos. A Endoscopia Digestiva inclui procedimentos diagnósticos e terapêuticos, frequentemente invasivos, que podem exigir sedação, monitorização, recobro, reprocessamento rigoroso de dispositivos e equipas clínicas diferenciadas.

Esta desatualização verifica-se, também, na nomenclatura dos atos. Segundo os dados reunidos pela ANUG, a tabela do SNS para 2026 contempla 118 atos na área da Gastrenterologia, enquanto apenas 12 encontram correspondência na tabela convencionada, o que representa uma cobertura de apenas 10,2%. A Associação sublinha que esta comparação não significa que todos os restantes atos devam integrar a convenção, mas evidencia a discrepância entre a atual realidade da especialidade e a estrutura administrativa disponível aos prestadores convencionados.

“Quando não é possível mobilizar os profissionais necessários para assegurar procedimentos ao abrigo das convenções, perde-se capacidade de resposta que está, hoje, efetivamente ao serviço dos utentes do SNS. Falamos de uma rede já instalada, distribuída pelo território e pronta a responder, pelo que preservar esta capacidade é preservar uma parte essencial da própria resposta do Serviço Nacional de Saúde”, afirma Pedro Carrilho, Presidente da ANUG.

A atualização assume particular importância numa especialidade com impacto direto no diagnóstico, prevenção e tratamento da doença oncológica digestiva. Uma colonoscopia pode, no mesmo procedimento, identificar uma doença, permitir a recolha de material e remover lesões pré-malignas, sendo também um procedimento essencial do programa de rastreio do cancro colorretal. Portugal regista mais de 10.500 novos casos de cancro colorretal por ano, pelo que a preservação da capacidade endoscópica assume uma dimensão diretamente relacionada com a saúde pública e dos cidadãos.

A Associação sublinha que a revisão da tabela já foi identificada como necessária e que, segundo informação transmitida pela Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), os trabalhos técnicos relativos à nova tabela e nomenclatura encontram-se concluídos, permanecendo pendente a respetiva aprovação e publicação.

Para a ANUG, o atraso na aprovação da nova tabela é particularmente preocupante, na medida em que a perda progressiva de profissionais e de capacidade instalada poderá tornar mais difícil recuperar, no futuro, uma resposta que já existe e que é essencial ao funcionamento do SNS.

“O trabalho técnico está desenvolvido e existe um entendimento claro quanto à necessidade desta atualização. O que importa, agora, é evitar que o tempo comprometa uma capacidade que já existe, e a cada mês que passa aumenta o risco de perder equipas e resposta assistencial que depois será muito mais difícil recuperar”, acrescenta Pedro Carrilho.

A ANUG já dirigiu ofícios às entidades competentes, reiterando a necessidade de uma intervenção urgente que concretize a aprovação e publicação da nova nomenclatura e da nova tabela de Procedimentos de Gastrenterologia.