Demências

Portugal tem de passar da estratégia à ação e garantir acesso equitativo à inovação

Perante o impacto crescente do envelhecimento populacional e das demências, Portugal tem de acelerar a execução de uma estratégia integrada e rever a forma como avalia, financia e garante o acesso à inovação terapêutica. Esta foi a mensagem central deixada por decisores políticos, especialistas clínicos e representantes dos doentes reunidos hoje na conferência "Doença de Alzheimer: Momento de Agir", promovida pela Alzheimer Portugal, na Assembleia da República, a propósito do Dia Mundial do Cérebro (22 de julho).

Na sessão de abertura, Rosário Zincke dos Reis, presidente da Alzheimer Portugal, lançou o alerta: com a estimativa de que o número de pessoas com demência dispare para mais de 368 mil até 2050*, o acesso à inovação não pode depender da condição financeira individual. A dirigente aplaudiu o facto de o novo modelo de Avaliação de Tecnologias de Saúde passar a prever a participação das associações de doentes, mas deixou um aviso ao Estado: “é fundamental que o impacto real da doença, a nível social, económico e emocional, seja um fator de peso na avaliação e financiamento das novas terapias”.

A ministra da Saúde, Ana Paula Martins, assumiu a resposta às demências como uma prioridade que exige uma ação concertada, recordando que mais de 200 mil pessoas vivem atualmente com a doença em Portugal. A governante definiu três eixos de atuação prioritários para o Governo: o reforço da prevenção, a urgência do diagnóstico precoce — alertando que os diagnósticos tardios resultam na perda de janelas críticas de oportunidade de intervenção — e a preparação do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Face aos avanços científicos que abrem novas perspetivas terapêuticas, Ana Paula Martins frisou que o SNS tem de estar capacitado para integrar esta inovação na prática clínica de forma eficaz. Neste sentido, anunciou medidas associadas à implementação da Estratégia da Saúde na área das Demências, destacando um novo modelo de governação desenhado para assegurar uma coordenação nacional mais forte e uma resposta verdadeiramente integrada entre os cuidados de saúde e o setor social.

 

O apelo do Parlamento e da ciência

A encerrar a conferência, a deputada Joana Cordeiro, vice-presidente da Comissão de Saúde, deixou um alerta: “a doença de Alzheimer não espera pela próxima primavera”. A deputada da IL foi perentória ao afirmar que “é preciso incorporar o impacto na sociedade, nomeadamente o custo de absentismo e de quebra de produtividade”. Numa visão focada em quem vive com a doença, rematou: “o sucesso da política pública avalia-se pela diferença que faz na vida das pessoas”.

Esta posição política materializa os dados apresentados pelo especialista em economia da saúde, Jorge Félix, que alertou para o facto de o atual modelo de avaliação de medicamentos ignorar que 79% do impacto económico da doença recai sobre os cuidados informais e sociais, afetando desproporcionalmente as mulheres.

Partidos unânimes: o problema não é o planeamento, é a execução

Em debate, os grupos parlamentares presentes (PSD, Chega, PS, IL e PCP) chegaram a um consenso: o país tem de passar da legislação para o terreno. Contudo, as perspetivas sobre os desafios atuais trouxeram diferentes alertas à mesa:

Francisco Sousa Vieira, do PSD, defendeu a necessidade de continuidade política. “Precisamos de estabilidade no sistema, não de introduzir novos planos ou leis”, afirmou, destacando ainda o papel central do INFARMED para garantir a equidade nas políticas.

Por sua vez, Cristina Vieira Henriques, do Chega, denunciou a realidade sentida fora dos centros urbanos, considerando o acesso equitativo à saúde "uma utopia". Face à falta de médicos de família, alertou que a urgência hospitalar se tornou a única porta de entrada no sistema.

Do lado do PS, Irene Costa defendeu uma maior interligação com os municípios face à diversidade e desigualdade do país, advogando por mais autonomia e flexibilidade legislativa para as Unidades Locais de Saúde (ULS).

Já Paula Santos, pelo PCP, concordou com o modelo de proximidade, mas avisou que este não pode ser pretexto para a desresponsabilização do Estado nos planos social e da saúde. “Além de planear, é necessário listar recursos para garantir a execução dos planos”, acrescentou.

Estas preocupações alinham-se com as advertências dos especialistas clínicos — Sofia Nunes Oliveira (neurologista e membro do Conselho Científico da Alzheimer Portugal), Rui Araújo (neurologista e professor na Faculdade de Medicina da Universidade do Porto), Isabel Santana (diretora do Serviço de Neurologia da ULS de Coimbra), Miguel Viana Baptista (diretor do Serviço de Neurologia do Hospital Egas Moniz) e Manuel Caldas de Almeida (coordenador do Plano Nacional de Saúde para as Demências) —, que diagnosticaram falhas críticas no SNS, como as longas esperas por consultas de neurologia (em média 270 dias) e a falta de comunicação entre a saúde e as estruturas sociais, realçando que o diagnóstico precoce, através de biomarcadores sanguíneos, exige um SNS robusto e preparado.

Fonte: 
Burson
Nota: 
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