Ordem dos Médicos

São necessárias medidas adicionais para fixar médicos de família no SNS

A Ordem dos Médicos saúda a decisão do Ministério da Saúde de abrir as 711 vagas solicitadas pelas Unidades Locais de Saúde, uma medida que corresponde ao que a Ordem sempre defendeu e que representa um passo correto para reforçar a Medicina Geral e Familiar.

No entanto, este avanço, embora significativo, não é suficiente para resolver os problemas estruturais que continuam a afetar a capacidade do Serviço Nacional de Saúde em fixar médicos de família.

Em 2026, dos 441 candidatos admitidos, 273 escolheram uma vaga, o equivalente a 61,9%. No ano anterior, tinham sido apresentadas 412 candidaturas e 231 médicos escolheram uma vaga, correspondendo a 56,1%. Por comparação com o ano passado, foram agora colocados mais 42 médicos de família no SNS, um crescimento de 18,2%, permitindo atribuir médico de família a mais de 400 mil pessoas. Apesar deste progresso, mais de 1,6 milhões de cidadãos continuam sem médico de família, número que poderá agora diminuir, e cerca de quatro em cada dez candidatos optaram por não escolher uma vaga no SNS.

O Bastonário da Ordem dos Médicos, Carlos Cortes, sublinha que este resultado representa um avanço concreto para as pessoas e para a equidade no acesso aos cuidados, mas não permite declarar o problema como resolvido.

“Mais 42 médicos escolheram o SNS, elevando para 441 o número total de médicos colocados que permitiram dar médico de família a mais de 400 mil pessoas. É um avanço concreto para as pessoas e para a equidade no acesso aos cuidados, mas não basta. Exigimos uma política de valorização da Medicina Geral e Familiar, capaz de fixar médicos no SNS, reconhecer o mérito e garantir condições dignas para exercer medicina com qualidade, segurança e tempo para cada utente”, afirma.

A Ordem dos Médicos reforça que é urgente eliminar tarefas burocráticas sem valor clínico, devolver tempo aos doentes, assegurar formação contínua e criar uma progressão na carreira baseada no mérito, sem quotas ou bloqueios administrativos.

Reafirma-se igualmente a necessidade de assegurar uma mobilidade ágil entre centros de saúde, eliminando autorizações cruzadas intermináveis e outros entraves administrativos desnecessários, de manter processos de recrutamento permanentes para as vagas não ocupadas e de garantir a publicação atempada dos mapas de vagas.

Estas medidas integram o “Compromisso Estratégico pela Medicina Geral e Familiar”, documento que a Ordem dos Médicos apresentou ao Ministério da Saúde com 18 propostas concretas e exequíveis para reforçar a capacidade de resposta dos cuidados de saúde primários. O momento exige que estas soluções passem rapidamente do plano das propostas à ação. 

Como conclui o Bastonário da Ordem dos Médicos, “o caminho está identificado. Falta transformar medidas avulsas numa estratégia duradoura que valorize os médicos e garanta a cada cidadão um médico de família”.

Fonte: 
Ordem dos Médicos (OM)
Nota: 
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