A Assembleia da República aprovou hoje, na generalidade, a terceira alteração ao Estatuto da Ordem dos Nutricionistas. A decisão representa um passo determinante para a adequação do regime de acesso à profissão, respondendo a uma preocupação há muito identificada pela direção da Ordem dos Nutricionistas e por muitos jovens nutricionistas que, nos últimos anos, se viram confrontados com dificuldades acrescidas no acesso à profissão.

A alteração agora aprovada surge na sequência de um trabalho contínuo desenvolvido pela Ordem dos Nutricionistas junto de entidades governativas, grupos parlamentares, instituições de ensino superior, estudantes e jovens profissionais, com o objetivo de encontrar uma solução para os constrangimentos gerados pelo atual modelo de acesso à profissão.

“A aprovação desta alteração representa um momento de particular relevância para a profissão e para todos aqueles que iniciam o seu percurso como nutricionistas. Trata-se do reconhecimento da necessidade de adequar o enquadramento legal às atuais exigências académicas, profissionais e sociais, contribuindo para um modelo mais ajustado à realidade do ensino superior, às necessidades dos jovens profissionais e aos desafios que a Nutrição enfrenta atualmente em Portugal”, afirma Liliana Sousa, Bastonária da Ordem dos Nutricionistas.

A obrigatoriedade do estágio profissional, introduzida através de anterior alteração estatutária, revelou dificuldades significativas na sua operacionalização, nomeadamente devido à insuficiência de entidades acolhedoras e à inexistência de condições que permitissem assegurar a realização dos estágios por todos os candidatos à inscrição na Ordem. Como consequência, muitos recém-licenciados viram adiada a sua entrada no mercado de trabalho e o acesso pleno ao exercício da profissão.

“A votação unânime e a aprovação de diferentes iniciativas parlamentares que prosseguem o mesmo objetivo constituem um importante sinal de convergência política em torno da necessidade de rever o atual regime de acesso à profissão. Foi esse o entendimento que a Ordem dos Nutricionistas procurou demonstrar ao longo dos últimos dois anos, através de um trabalho contínuo de diálogo institucional e apresentação de contributos junto dos diferentes intervenientes. Continuaremos a acompanhar este processo com sentido de responsabilidade e espírito construtivo, contribuindo para soluções que valorizem a profissão, salvaguardem a qualidade do exercício profissional e promovam o interesse público”, acrescenta a Bastonária.

A Ordem dos Nutricionistas sublinha ainda que a formação prática, a atualização científica e a qualificação técnica continuarão a constituir pilares fundamentais da profissão, e que continuará a acompanhar este processo e a trabalhar em prol de soluções que promovam simultaneamente a qualidade do exercício profissional, a valorização da profissão e condições de acesso justas e exequíveis para os futuros nutricionistas.

O processo legislativo seguirá agora os restantes trâmites parlamentares até à sua conclusão formal.