Em Portugal, existem mais de 4 milhões de animais de companhia registados¹ e, segundo dados da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV), o país conta com aproximadamente 2.500 Centros de Atendimento Médico-Veterinário que realizam um elevado volume de consultas por ano. Esta realidade evidencia a crescente importância dos animais de companhia no seio das famílias e levanta uma questão cada vez mais presente: como responder a urgências veterinárias durante o horário laboral dos cuidadores, num país onde não existe qualquer enquadramento legal para estas situações?

Itália já começou a avançar nesta direção, propondo a possibilidade de conceder licenças laborais específicas para cuidar de animais de companhia em situações críticas. Estas medidas estão pensadas para responder a cenários de especial gravidade, como cirurgias complexas, internamentos hospitalares ou doenças graves como o cancro. Nestes casos, a rapidez na tomada de decisões e a presença do cuidador podem ser determinantes na evolução do animal.

Em Portugal, onde o vínculo entre pessoas e animais de companhia é cada vez mais forte, esta realidade começa a tornar-se visível. Muitos cuidadores vêem-se obrigados a conciliar situações veterinárias urgentes com as suas responsabilidades profissionais.

“Nestes casos, o tempo e a decisão ponderada pode fazer a diferença no sucesso de um plano terapêutico. E essa decisão, muitas vezes, acontece durante o horário de trabalho. Poder ir a uma consulta urgente, autorizar uma intervenção ou acompanhar o animal num momento delicado pode fazer uma grande diferença na sua evolução”, destaca Hugo Gregório, médico veterinário do AniCura CHV Porto Hospital veterinário.

Trabalho e bem-estar animal: rumo a um modelo mais flexível

Um dos exemplos mais claros desta necessidade surge na Oncologia veterinária, uma área em que os tratamentos requerem um acompanhamento constante e um envolvimento ativo por parte dos cuidadores.

“O principal objetivo da Oncologia veterinária é melhorar a qualidade de vida do animal. Na medicina veterinária, há uma necessidade especial de conciliar o aumento do tempo de vida que novos tratamentos proporcionam com a preservação da qualidade de vida” refere Hugo Gregório.

Os especialistas insistem igualmente na importância de eliminar certos preconceitos associados aos tratamentos. “Um dos aspetos-chave é desmistificar a quimioterapia. Nos animais, aproximadamente 80% dos pacientes não apresenta efeitos secundários ou estes são ligeiros e controláveis em casa. Apenas uma pequena percentagem requer ajustes ou cuidados hospitalares”.

Este tipo de tratamentos implica check-ups frequentes e acompanhamento regular, o que nem sempre é compatível com horários de trabalho rígidos. “Os protocolos de tratamento estão bem definidos e variam consoante o tipo de tumor, podendo durar desde várias semanas até alguns meses, adaptando-se sempre a cada caso”.

Neste contexto, os especialistas sublinham a importância de uma abordagem individualizada. “Em Oncologia veterinária não há dois casos iguais: cada paciente recebe uma abordagem individualizada, ajustada tanto às suas necessidades médicas como às circunstâncias da sua família”.

Adaptação da legislação laboral a novas realidades sociais

Face a esta realidade, começa a ganhar força o debate sobre a necessidade de adaptar a legislação laboral a estas situações excecionais. A criação de licenças laborais específicas para atender urgências veterinárias graves permitiria dar resposta a uma necessidade crescente, num contexto em que cada vez mais famílias enfrentam este tipo de dilemas, sempre com base em critérios claros e limitada a situações de especial complexidade.

Para o futuro, este tipo de medidas poderia enquadrar-se em instrumentos já existentes, como o Código do Trabalho ou a legislação de bem-estar animal em Portugal, incorporando mecanismos que contemplem estas circunstâncias excecionais e contribuam para o bem-estar tanto dos animais como dos seus cuidadores.

Referências:

⁽¹⁾. Sistema de Informação de Animais de Companhia (SIAC), gerido pela Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV). Dados administrativos de animais de companhia registados (cães, gatos e furões).