Falhas que criam desigualdades, atrasos e barreiras no acesso a cuidados de saúde essenciais. A Ordem dos Médicos enviou hoje ofícios ao Ministério da Saúde, à Direção Executiva do SNS e ao INFARMED, transmitindo estas preocupações e solicitando medidas urgentes.

O alerta surge num momento de particular intensificação das doenças alérgicas. Portugal continental regista, neste momento, concentrações elevadas de pólen em quase todo o território. As doenças alérgicas afetam mais de 30% da população portuguesa. A rinite alérgica atinge cerca de 25% dos portugueses, a asma afeta 7,1% dos adultos, o que corresponde a aproximadamente 700 mil pessoas, e 8% a 9% das crianças e adolescentes.

Sete em cada dez doentes asmáticos não têm a doença controlada. Estima-se ainda que entre 75 mil e 150 mil portugueses se encontrem em risco de anafilaxia, uma reação alérgica grave e potencialmente fatal. A Organização Mundial da Saúde classifica as doenças alérgicas como uma das epidemias não transmissíveis do século XXI, fenómeno agravado pelas alterações climáticas, pela poluição atmosférica e pelo prolongamento das estações polínicas. É neste contexto que a inação institucional se torna particularmente lesiva para os doentes.

A rede de referenciação existente deveria ter sido revista em 2023, tal como determina a Lei, mas nada foi feito. O documento orientador está desajustado à nova organização hospitalar do SNS, utiliza dados populacionais antigos e mantém limitações que dificultam a realização de exames e tratamentos. Restrições que aumentam as listas de espera, obrigam doentes a deslocações desnecessárias e prejudicam a formação de novos especialistas numa área com carência de profissionais.

“O atraso na revisão da rede de referenciação está a criar desigualdades e a limitar a capacidade de resposta do SNS. É urgente proceder à sua atualização para garantir que os cuidados chegam às pessoas de forma segura, próxima e eficiente”, afirma o Bastonário da Ordem dos Médicos. Carlos Cortes nota que “a atualização permitirá corrigir limitações injustificadas e alinhar a organização dos serviços com as necessidades reais dos doentes.”

A Ordem dos Médicos considera também urgente resolver o tema da comparticipação da imunoterapia com alergénios, um tratamento que não se limita a aliviar sintomas. O tratamento atua na causa da doença alérgica e pode alterar a sua evolução. Em casos de alergia a picadas de abelhas ou vespas, o tratamento reduz em mais de 90% o risco de reações graves, incluindo anafilaxia. Em Portugal, a maioria dos doentes tem de suportar todos os custos, o que impede muitos de iniciar ou manter o tratamento.

O Presidente do Colégio da Especialidade de Imunoalergologia sublinha que “a imunoterapia é eficaz, segura e evita complicações graves. A comparticipação do tratamento é uma medida de equidade e de saúde pública.” Daniel Machado Oliveira diz “não ser aceitável que um tratamento que previne reações potencialmente fatais esteja acessível apenas a quem o pode pagar.”

A Ordem dos Médicos defende que a revisão da rede de referenciação e a comparticipação da imunoterapia com alergénios são medidas essenciais para garantir qualidade assistencial, reduzir desigualdades e reforçar a sustentabilidade do SNS. Reafirma total disponibilidade para colaborar com todas as entidades oficiais na concretização das melhorias necessárias.