Na sequência do processo de consulta público do PTRR - Portugal, Transformação, Recuperação e Resiliência do Governo Constitucional, a Ordem dos Nutricionistas apresenta ao Governo várias propostas concretas e ainda o desenvolvimento de Plano Nacional de Segurança Alimentar em Situações de Catástrofe.

“As situações de emergência podem comprometer rapidamente o acesso a alimentos e a cuidados básicos de saúde, aumentando o risco de desnutrição e agravando a morbilidade e mortalidade nas populações afetadas. Assim, garantir o acesso a uma alimentação adequada constitui uma prioridade fundamental nas respostas de saúde pública em contexto de crise”, sublinha a Liliana Sousa, Bastonária da Ordem dos Nutricionistas.

A Ordem dos Nutricionistas propõe a implementação de um Plano Nacional de Segurança Alimentar em Situações de Catástrofe com o objetivo de reforçar a capacidade do país para garantir o acesso a uma alimentação adequada, segura, suficiente e nutricionalmente equilibrada em contextos de emergência e disrupção social, ambiental ou económica. Esta medida pretende promover uma abordagem integrada, envolvendo as áreas da saúde, setor social, agrícola, cadeia de produção e distribuição agroalimentar, em articulação com a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil e com as estruturas municipais de proteção civil, assegurando a coordenação entre entidades nacionais, regionais e locais.

“Pretende-se, com este Plano, estruturar mecanismos de planeamento, prevenção e resposta atempada que garantam a continuidade do abastecimento alimentar, com especial atenção a grupos mais vulneráveis, como crianças, idosos, pessoas com doença crónica, pessoas institucionalizadas e populações isoladas, assegurando simultaneamente a qualidade nutricional das respostas alimentares em situações de crise”, sublinha a Bastonária.

O mesmo plano prevê ainda a integração de nutricionista nas estruturas de resposta alimentar em situações de emergência, bem como a sua presença obrigatória nas estruturas municipais de proteção civil, em articulação com os serviços de saúde e de ação social, para apoiar a resposta alimentar em situações de crise, incluindo a avaliação das necessidades nutricionais das populações afetadas e a garantia da segurança e qualidade nutricional das refeições disponibilizadas.

O documento apresenta ainda propostas como a formação de agentes locais e autarcas em gestão alimentar e nutricional em emergência, a implementação de programas escolares resilientes, capaz de assegurarem a continuidade da oferta e distribuição de refeições escolares equilibradas durante encerramentos ou a formação universitária e pós-graduada em gestão alimentar em contextos de crise.