Não obstante Portugal ser um dos países da União Europeia com a população mais envelhecida, onde cerca de 23% das pessoas possuem mais de 65 anos, tal problema demográfico goza de “uma insuficiente visibilidade no debate político nacional”, alerta Joaquim Dantas Rodrigues, advogado, partner da Dantas Rodrigues & Associados, cujo Gabinete Sénior dinamiza esta quinta-feira (dia 25) o congresso «Os Seniores no Século XXI – Compromisso de Futuro», que ocupará o auditório da Fundação Cidade de Lisboa durante todo o dia.

E é por isso mesmo, pelos desafios sociais, económicos, jurídicos e de saúde - de curto a longo prazo – que se colocam a muitos milhares de famílias, que estes temas assumem particular relevância e merecem a participação de três candidatos à presidência da República na estreia deste fórum, que pretende ser o espaço onde a política, o direito e a sociedade se encontram para pensar em soluções.

Em curtas intervenções, António José Seguro (às 10h30), Luís Marques Mendes (às 16h00) e Henrique Gouveia e Melo (às 17h45) trarão ao evento as respetivas visões sobre as políticas públicas que Portugal deveria implementar para um envelhecimento ativo e saudável. Fá-lo-ão numa tribuna onde estarão dezenas de especialistas (de organismos públicos e privados), profissionais do setor, outros decisores políticos e cidadãos (ver programa em anexo).

Estimativas europeias apontam para que o rácio de dependência de idosos (que mede o número de pessoas com 65 anos ou mais por cada 100 pessoas em idade ativa) em Portugal atinja aproximadamente 63% até 2050 – o que, a concretizar-se, poderá vir a ser o mais alto entre todos os estados-membros da União Europeia. Além da dificuldade acrescida desta eventualidade no domínio das respostas sociais, o cenário agravará consideravelmente as finanças públicas portuguesas.

“A população sénior portuguesa é diversificada e inclui pessoas ativas, socialmente inseridas e economicamente independentes, bem como uma numerosa faixa de seniores que enfrenta fragilidades físicas, dificuldades económicas, isolamento social, acesso limitado a serviços de saúde e a tecnologias digitais, sem esquecer a falta de apoio jurídico adequado – esta uma carência que dificulta a proteção dos seus direitos, com uma Justiça célere, capaz de acompanhar o respetivo ritmo do tempo de vida”, considera Joaquim Dantas Rodrigues, sublinhando que todos estes obstáculos “afetam não apenas os seniores, como também milhares e milhares de famílias, comunidades e organizações em que estão inseridos, refletindo-se na qualidade de vida e na coesão social”.

O especialista em Direito salienta ainda que o problema é “estruturante na nossa sociedade”, é acompanhado pela diminuição da natalidade, e “precisa, como de pão para a boca, de políticas públicas integradas e eficazes urgentes”.

O congresso «Os Seniores no Século XXI – Compromisso de Futuro» pretende ser uma plataforma de ajuda, de diagnóstico permanente, mas também de caminhos e soluções. Será, palco, por isso, para a apresentação de reflexões e resultados.

Na edição de arranque do evento, a realidade de Espanha, além da portuguesa, ocupará um espaço relevante. E à tribuna subirá a visão do Governo de Madrid - que é a maior Comunidade de Espanha e o grande centro europeu de desenvolvimento de políticas públicas de longevidade -, mas também do congénere da Comunidad de Castilla y León, que partilha uma longa fronteira e relação com a região do Norte de Portugal.

Nacionalmente, o congresso permitirá conhecer, por exemplo, as dinâmicas que a Associação Coração Delta (da conhecida Delta Cafés) tem empreendido no interior de Portugal, em projetos com a população sénior. Mas também subirão à tribuna alguns projetos em marcha em Viana do Castelo, Viseu, Porto e Lisboa, exemplos da implementação das políticas publicas de longevidade.

A jornada de reflexão receberá ainda o contributo de várias instituições com projetos inovadores e trabalhos de campo que têm alcançado resultados importantes.

A Fundación HelpAge International España, por exemplo, detalhará os esforços desenvolvidos, com recurso a inteligência artificial, na proteção dos direitos sociais dos seniores espanhóis. E, também, como intervém na proteção dos mais velhos quando ocorrem eventos meteorológicos extremos (ondas de calor, inundações, incêndios florestais ou tempestades intensas).

Já a Asociación Española de Perros de Apoyo pormenorizará o impacto positivo dos animais de companhia na saúde emocional das pessoas idosas, fruto do trabalho que realizam com cães de apoio no dia-a-dia.

O caso da recente morte do conhecido ator norte-americano Gene Hackman, de 95 anos, e da sua mulher, será também abordado e transportado por especialistas do Gabinete Sénior da DR&A para o Direito português, associando os instrumentos jurídicos indispensáveis que devemos ter quando envelhecemos.

O acesso ao Congresso é gratuito, mas é obrigatório o registo no website, dada a limitação de lugares do auditório da Fundação Cidade de Lisboa.