A carta assinada pela presidente da direção do SITEU, Gorete Pimentel, aproveita “o clamor gerado pelo nosso colega em Londres, o enfermeiro Luís que tão bem cuidou do primeiro-ministro britânico e conseguiu chamar a atenção para o trabalho dos enfermeiros no serviço nacional de saúde britânico, mas bem que podia ser o português”.

Gorete Pimentel salienta na missiva que “temos muito orgulho nos nossos colegas enfermeiros que nos últimos anos imigraram em massa para outros países. Temos também muito orgulho nos nossos colegas enfermeiros que ficaram em Portugal e que hoje dão o seu melhor, e em muitos casos muito mais do que o seu melhor, para cuidar de todos os portugueses. Sem olhar à falta de meios de proteção, sem olhar aos turnos que se prolongam sem fim à vista, sem refeições porque não há tempo e os doentes são muitos e nós, enfermeiros, somos poucos para tantos cuidados”.

Sublinhando que “é para estes enfermeiros, para os que aqui trabalham, que chamamos a sua especial atenção”, a carta do SITEU lembra a Marcelo Rebelo de Sousa que “há décadas, que os Enfermeiros de Portugal são alvo de desconsideração consecutiva e constante por parte do poder político deste país. Os Enfermeiros têm sido sistematicamente sacrificados, vistos como uma profissão menor e um custo para o Estado”.

Neste sentido, o SITEU lembra ao Presidente da República que “Portugal é dos países da OCDE um dos que tem, o rácio mais baixo. Nos dados divulgados pela OCDE relativos a 2016, em Portugal havia 6.1 Enfermeiros por mil habitantes enquanto a média da União Europeia era de 9.1 Enfermeiros por mil habitantes. Nos últimos anos, se alguma coisa se alterou foi para pior.”

O último estudo internacional (2015) feito em 30 Países, que incluiu Portugal, sobre número mínimo de enfermeiros nos serviços, mostra que por cada doente a mais a cargo de um enfermeiro (não cumprimento da chamada dotação segura) a mortalidade aumenta 7% dentro dos hospitais. A taxa de reinternamento aumenta 11% e gastam-se mais 58 milhões de euros/ano com o aumento da taxa de infeções. 

Tendo em conta que “a atual pandemia está a provocar um agravamento sem precedentes nas condições de trabalho dos Enfermeiros, os efeitos físicos e psicológicos são enormes e, se como se prevê a situação perdurar por mais um ano ou dois, as consequências serão nefastas”. Entre as situações mais urgentes, que o SITEU considera que devem merecer a intervenção do Presidente da República, destacam-se:

Contratação efetiva de enfermeiros para os quadros do Serviço Nacional de Saúde, garantindo as dotações seguras recomendadas pela Ordem dos Enfermeiros, seguindo as melhores diretrizes internacionais. "O que está a acontecer neste momento é o recurso a bolsas de emprego, com contratos de quatro meses apenas para propaganda política e respetivo proveito junto da opinião pública", afirma o Sindicato.

Defende-se ainda a implementação de um sistema de gestão eficaz que evite a escassez de recursos materiais, "como se tem verificado nestas últimas semanas" e igualdade de carreiras em todos os aspetos e direitos estejam os enfermeiros em Contratos de Trabalho em Funções Públicas ou em Contratos Individuais de Trabalho. "Não há justificação para diferenças quando o trabalho é igual e a entidade patronal também", escreve o sindicato. 

Transferência de Enfermeiros com mais de 60 anos para funções que os impeçam de estar ao serviço dos doentes, equiparação da carreira dos Enfermeiros na área social à carreira dos contratos da função pública, reconhecimento da enfermagem como uma profissão de risco e a atribuição de excelente a todos os Enfermeiros no sistema de avaliação da função Pública, "como forma de reconhecimento do excelente trabalho dos enfermeiros de Portugal", acrescenta.

O SITEU recorda ao Presidente da República que “os enfermeiros têm um papel vital no cuidado ao doente e na manutenção do seu tratamento. Os parâmetros dos ventiladores não se introduzem sozinhos, nem ficam em autogestão. Os cuidados técnico-científicos, inerentes ao exercício das funções de enfermagem, têm que ser realizados por profissionais competentes”. Chamando a atenção de Marcelo Rebelo de Sousa, “o nosso SNS está suspenso por arames, numa situação estruturalmente periclitante que só a dedicação dos seus profissionais permite não desmoronar”.