Esta medida incide principalmente em aspetos relacionadas com a disponibilidade de medicamentos, estando a ocorrer junto de titulares de autorização de introdução no mercado, distribuidores por grosso e farmácias.

“Com a iniciativa pretende averiguar-se, em particular, as práticas relativas às obrigações dos vários intervenientes neste setor”, avança o Infarmed.

No ano passado, foram realizadas cerca de 250 inspeções a farmácias e 150 inspeções a distribuidores por grosso.

Paralelamente, o Infarmed decidiu ainda apostar na divulgação de medidas de promoção ao acesso a medicamentos. Entre elas, “a clarificação de procedimentos, funções e responsabilidades dos intervenientes do circuito legal do medicamento; uma maior intervenção dos titulares de medicamentos, distribuidores por grosso e locais de despensa; a harmonização de resposta em função do nível de impacte; o envolvimento dos peritos da Comissão Nacional de Farmácia e Terapêutica para pareceres quanto às alternativas terapêuticas, bem como o reforço das componentes de monitorização e reporte internas e externas”, esclarece a Autoridade Nacional do Medicamento.