Um estudo realizado por uma professora da Escola Superior de Enfermagem de Coimbra (ESEnfC), acerca da violência por parceiro íntimo durante a gravidez, aponta para que, na região centro de Portugal, mais de 40% das mulheres sejam vítimas de agressão psicológica no período da gestação e 14% forçadas pelos companheiros a manterem práticas sexuais.

Os dados, recolhidos entre 2012 e 2013, por meio de questionário respondido por 1219 puérperas (após o parto), foram agora divulgados no âmbito da defesa da tese de doutoramento da docente da ESEnfC, Rosa Maria dos Santos Moreira, intitulada “Violência por parceiro íntimo na gravidez e consequências perinatais”.

Por ordem decrescente de prevalência, a agressão psicológica foi a mais assinalada pelas inquiridas (41,6%), seguida da coerção sexual (13,7%), do abuso físico sem sequelas (8,4%) e do abuso físico com sequelas (2,5%).

Quanto à repetição das formas de violência pelo parceiro íntimo (VPI), os atos de coerção sexual foram os mais frequentes (9,16%), revela este estudo feito com o contributo voluntário de puérperas internadas em hospitais de apoio perinatal e apoio perinatal diferenciado, em Coimbra, Aveiro, Covilhã, Castelo Branco, Guarda e Leiria.

Atente-se que a probabilidade de VPI foi maior nas mulheres mais jovens (com menos de 20 anos), sobretudo na forma de agressão psicológica e de abuso físico sem sequelas.

A professora da ESEnfC, especialista em Saúde Materna e Obstétrica, afirma que "tem sido difícil provar a associação direta da VPI com os maus desfechos perinatais", mas salienta que alguns estudos têm destacado, a este nível, e como principais problemas durante a gravidez, a hemorragia genital, a rotura prematura de membranas, a diminuição dos movimentos fetais e, ainda, hipertensão arterial, pré-eclampsia, diabetes gestacional, anemia, infeções urinárias, algias (dor abdominal, cefaleias), vómitos, descolamento prematuro da placenta e trauma na gravidez.

Mais "estudos recentes continuam a mostrar evidência de resultados adversos, como baixo peso ao nascer, recém-nascido pequeno para a idade gestacional, parto e nascimento prematuros e incidência de morte fetal, perinatal e neonatal", prossegue Rosa Moreira.

A importância das consultas pré-natais

Outro dado a assinalar é que a maioria das mulheres que participou neste estudo frequentou consultas pré-natais, sendo que nos casos de agressão psicológica houve mais idas a estas consultas do que nas situações em que foram reportadas outras formas de violência.

Por outro lado, registou-se "maior probabilidade de ocorrência de agressão psicológica quando o início das consultas foi tardio, após o segundo mês de gestação, e maior probabilidade de abuso físico com e sem sequelas quando o início das consultas ocorreu antes do segundo mês de gestação".

A procura precoce ou tardia de conselhos e exames antes do nascimento da criança variou, pois, em função da natureza dos atos de VPI presentes.

"E isto é um dado importante para os profissionais de saúde dos cuidados de saúde primários ou diferenciados, sublinha a professora da ESEnfC.

Constatou-se, de igual modo, haver "ligação entre o não planeamento da gravidez por ambos os membros do casal e a maior probabilidade de ocorrência de comportamentos de agressão psicológica e de coerção sexual", assim como "possibilidade bastante superior de ocorrência de abuso físico com sequelas nos casos em que a gravidez não foi aceite pelos dois membros do casal".

Num outro nível de análise, os resultados do estudo, que denotam "uma associação significativa da VPI com a escolaridade, o desemprego e o rendimento familiar", vêm confirmar que "a violência não acontece só com pessoas de estratos sociais mais desfavorecidos ou com menor grau de escolaridade".

"Se para as mulheres com menor nível de escolaridade existia maior probabilidade de sofrerem de abuso físico com sequelas, foi verificado o contrário para a agressão psicológica, com maior probabilidade de ocorrência nas mulheres com nível superior de escolaridade", nota Rosa Moreira.

Foi, também, "encontrada uma forte associação entre os comportamentos de negociação e o nível superior de escolaridade", parecendo "ser muito mais provável a participação das mulheres com este perfil de escolaridade na argumentação racional, comunicação ou expressão de sentimentos, durante uma situação de discórdia dentro da relação", explica a docente da ESEnfC.

Quanto ao desemprego, os resultados do estudo mostraram que «é mais provável a ocorrência de agressão psicológica durante a gravidez quando o parceiro está numa situação de desemprego ou, de abuso físico sem sequelas e coerção sexual, quando ambos estão desempregados». Associação idêntica surge "quando há história de abuso ou violência familiar anterior, existindo maior probabilidade de ocorrência de todas as formas de VPI durante a gravidez".

Estudos insuficientes para compreender dimensão do problema

De acordo com o levantamento efetuado por Rosa Moreira, "foi encontrada associação entre a VPI e alguns comportamentos de risco comprometedores da saúde materna e fetal, como o hábito de fumar e o consumo de álcool durante a gravidez". Neste parâmetro, verificou-se "uma prevalência maior de comportamentos de VPI entre as mulheres que assumiram hábitos tabágicos e consumiram bebidas alcoólicas durante a gravidez, comparativamente com as que não tiveram esses hábitos de consumo, em todas as dimensões estudadas".

Rosa Moreira observa que os estudos desenvolvidos em Portugal sobre este tema "ainda são insuficientes para que se compreenda a dimensão do problema». E que «o atraso na sistematização de recolha de dados tem condicionado o acesso a indicadores específicos relativos à VPI durante a gravidez e seus fatores associados".

"Só desde 2015 o Programa Nacional para a Vigilância da Gravidez de Baixo Risco forneceu orientações específicas para o rastreio da violência doméstica durante as consultas pré-natais. Foi preciso formar os profissionais, preparar os sistemas de registo e notificação dos casos, assim como adequar as respostas em cuidados de saúde. Até ao momento não se conhecem indicadores disponíveis no país sobre esta matéria", conclui a investigadora.