O protocolo, visa “atingir as metas 90-90-90 até 2020”, ou seja, fazer com que 90% das pessoas infetadas com o VIH saibam que são portadoras, que 90% da população que vive com o vírus tenha acesso a tratamento e também que 90% das pessoas em tratamento tenham “carga viral indetetável”.

O documento assinado tem também o objetivo de “abordar as causas de risco, vulnerabilidades e transmissão do VIH” e ainda “das hepatites virais, tuberculose e outras infeções sexualmente transmissíveis”.

Para tal, o município da capital quer “construir e acelerar respostas adequadas às necessidades locais” e “mobilizar recursos para a saúde pública e um desenvolvimento integrado”.

Em declarações, o vereador dos Direitos Sociais, Ricardo Robles (BE), que tem um acordo de governação da cidade com o PS, disse que este é um “projeto muito importante no sentido de caminhar para a eliminação da epidemia do VIH”.

Apontando que “Lisboa ainda é a cidade do país com mais incidência”, o autarca falou em “250 a 300 novas infeções todos os anos”.

A par da assinatura do protocolo, o município organizou também uma iniciativa que juntou “os maiores especialistas nesta área das respostas ao VIH, ativistas, academia, responsáveis políticos e técnicos”.

“E quisemos fazê-lo na rua porque estas respostas têm de ser dadas envolvendo as pessoas”, salientou Robles.

O “Lisbon, Fast Track City/Lisboa, cidade sem Sida” pretende ainda criar “estratégias para suprir as necessidades preventivas na transmissão sexual e parentérica” e colaborar para introduzir “a profilaxia pré-exposição (PrEP) na comunidade” de acordo com as orientações dadas pela Direção-Geral da Saúde (DGS).

Para tal, o projeto visa a distribuição de “material de prevenção da transmissão do VIH, em locais acessíveis” e haverá também “material seguro de consumo de drogas e naloxona na comunidade, de acordo com as orientações da Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (INFARMED)”.

A Câmara Municipal de Lisboa vai implementar, até ao início 2019, duas salas de consumo assistido na Avenida de Ceuta e Lumiar e uma estação móvel.

Em 18 de abril, o vereador Ricardo Robles, avançou que a Câmara irá “iniciar já os procedimentos para poder avançar”, prevendo que “no final do ano, início do próximo”, as salas de consumo assistido possam abrir.

Em declarações, Robles precisou que uma das salas ficará localizada “na zona do Vale de Alcântara, mais concretamente nas traseiras da estação de tratamento de águas, e a outra na zona do Lumiar, numa área não habitacional, junto do eixo norte-sul”.

O projeto para livrar Lisboa do VIH e da sida estabelece também a implementação de um plano de atividades até novembro de 2020.

Este protocolo também será constituído por um comissão deliberativa, uma executiva e uma consultiva e que se prevê que estejam constituídas até 30 de setembro.

A “Lisbon, Fast Track City/Lisboa, cidade sem Sida” também estabelece que não está prevista a "assunção de quaisquer encargos financeiros diretos ou indiretos” por parte da Câmara ou do Governo.

O acordo tem ainda a colaboração da DGS, da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa e do Grupo de Ativistas em Tratamento (GAT).