Tribunal alemão diz que são legais proibições de carros a gasóleo nas cidades

A decisão do tribunal de Leipzig respeita diretamente as cidades de Estugarda e de Dusseldorf, que poderão concretizar as interdições, afetando milhões de condutores num país onde a indústria automóvel tem muito peso.
Assim, o Tribunal Superior Administrativo considerou que as duas cidades tinham base legal para proibir a circulação em algumas zonas, contrariando aquilo que tinha sido defendido por governos regionais.
Os responsáveis judiciais dão um sinal a nível nacional no sentido de avançarem as proibições de veículos que usem aquele combustível nas cidades alemãs.
Em dezenas de cidades da Alemanha são ultrapassados os limites autorizados de poluição do ar.
Ambientalistas processaram dezenas de cidades alemãs com o argumento de que os responsáveis autárquicos têm o dever de reduzir a excessiva poluição do ar para proteger a saúde das pessoas.
Os automóveis a gasóleo emitem óxido de nitrogénio (NOx) que causa problemas respiratórios e milhares de mortes prematuras por ano.
As autoridades avisaram que poderia ser "um pesadelo administrativo" aplicar proibições somente a determinados veículos.
Os juízes defenderam que as duas cidades (Estugarda e Dusseldorf) podem incluir as proibições nos planos de qualidade do ar, mas têm de assegurar-se que quaisquer medidas são proporcionais ao objetivo de reduzir as emissões até ao limite legal.
O governo propôs recentemente várias medidas para reduzir as emissões prejudiciais que incluem subsidiar os transportes públicos e melhorar as características de milhões de veículos.
O setor dos transportes é dos principais responsáveis pelas emissões de gases com efeito de estufa, que contribuem para as alterações climáticas.