“Trabalhar num hospital ou num centro de saúde - e o ministro da Saúde está atento e em breve deverá sair um conjunto de regras sobre isso - não é a mesma coisa que trabalhar num stand de automóveis ou numa fábrica de bolachas”, disse Miguel Oliveira da Silva, presidente do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV).

O mesmo responsável revelou que este organismo vai em breve pronunciar-se sobre o assunto, defendendo, em termos pessoais, a existência de um código de conduta para quem trabalha nas instituições de doente, mesmo onde não há doentes.

Miguel Oliveira da Silva adiantou que há organismos de saúde - como o Infarmed, as administrações regionais de saúde, a Direção Geral da Saúde ou a Inspecção-Geral das Actividades em Saúde - que, apesar de não terem doentes, têm acesso a informação clínica.

“Os problemas éticos não se colocam só com médicos, enfermeiros e farmacêuticos, até porque esses têm, e vão continuar a ter, um código deontológico, mas sim com todas as pessoas que trabalham num hospital”, disse.

Miguel Oliveira da Silva, ginecologista e obstetra no Hospital de Santa Maria, em Lisboa, dá o exemplo dos informáticos que muitas vezes têm de “entrar” no sistema para resolver dificuldades de comunicação, que lhes permite ter acesso à informação sobre a doente que está a ser seguida, como se já fez um aborto ou se planeou a gravidez.

“Qualquer pessoa que trabalhe num hospital ou num centro de saúde pode ter acesso a dados sobre o doente e está obrigado a segredos de confidencialidade, desde logo sobre a pessoa do doente”, adiantou.

Para o presidente do CNECV, esse código deve abranger todos os trabalhadores na área, “do informático ao carpinteiro, passando pelo canalizador”.