Recurso a acção popular

Juíza mantém Maternidade Alfredo da Costa aberta

A Maternidade Alfredo da Costa vai manter-se em funcionamento por decisão da juíza do Tribunal Administrativo do Circulo de Lisboa.

A juíza do Tribunal Administrativo do Circulo de Lisboa manteve a decisão de manter aberta a Maternidade Alfredo da Costa em resposta ao recuso apresentado pelo Ministério da Saúde e pelo Centro Hospitalar Lisboa Central. Recurso vai ser agora apreciado pelo Tribunal Central Administrativo do Sul.

O Tribunal Administrativo de Lisboa tomou a decisão no ano passado após uma acção popular apresentada por diversos cidadãos, entre os quais o ex-ministro da Saúde Correia de campos, pela manutenção da Maternidade Alfredo da Costa (MAC).

Em resposta, o Ministério da Saúde e o Centro Hospitalar Lisboa Central, a que pertence a maternidade, apresentou um recurso que teve agora resposta. A juíza manteve a sua decisão e enviou o recurso para o Tribunal Central Administrativo do Sul, uma instância superior, que vai agora analisar a argumentação do ministério, que pretende encerrar a MAC.

Em resposta à decisão, o Ministério da Saúde “congratula-se com o facto de, finalmente, os recursos da decisão da primeira instância, apresentados pelo Ministério e pelo Centro Hospitalar de Lisboa Central (CHLC) há sete meses (Agosto), poderem ser agora apreciados pelo Tribunal Central Administrativo Sul”.

Fonte: 
Diário de Notícias Online
Nota: 
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Foto: 
SIC Online