Equipas estáveis e aposta em mais serviços de referência são algumas das soluções apresentadas por André Dias Pereira, investigador do Centro de Direito Biomédico que acaba de apresentar uma tese de doutoramento sobre responsabilidade médica. O número, preocupante, deve-se a falhas de organização, diagnóstico incorrecto e falta de comunicação, trocas de medicamentos, infecções hospitalares, má comunicação, ou erros nos diagnósticos.

“Os médicos sabem bem dos problemas que existem, O professor Luís Fragata fala em estimativas por baixo de 1000 a 1200 mortes evitáveis por ano. Recordo que morrem menos de 700 pessoas por ano nas estradas, ou seja, morrem mais pessoas nos hospitais, de morte evitável, do que nas estradas.”

A dificuldade está em provar a maior parte das queixas. O advogado e professor de Direito Administrativo Luís Fábrica diz que as instituições e os profissionais de saúde tendem a esconder dados.

Os doentes estariam melhor protegidos se, tal como acontece para os acidentes de viação, houvesse um seguro que indemnizasse o lesado, independentemente da culpa do médico.

“A ideia de que se vai fazer uma atitude justiceira não leva a lado nenhum. As estatísticas demonstram que é extremamente difícil provar a culpa ou o nexo de causalidade. Melhor seria se passássemos para um sistema de responsabilidade objectiva, isto é, responsabilidade independentemente de culpa. Isto é, houve uma coisa que ocorreu e que não devia ter ocorrido. Muito bem, vamos indemnizar a pessoa”, considera.