A propósito de um acidente rodoviário ocorrido, no dia 6 de Abril, na região de Estremoz, o Partido Socialista veio questionar hoje, em conferência de imprensa, o socorro prestado pelo nosso sistema de emergência, lançando um conjunto de acusações, sendo a mais grave a conclusão de que terão morrido duas pessoas em consequência da VMER (viatura médica de emergência e reanimação) de Évora não estar em funcionamento.

O Ministério da Saúde volta a esclarecer, como ontem o fez a Administração Regional de Saúde do Alentejo, que, quando se verifica qualquer inoperacionalidade da VMER, são sempre accionados meios alternativos que asseguram o socorro em conformidade com os protocolos há muito existentes e testados.

O falecimento de duas pessoas, facto que profundamente se lamenta, ficou a dever-se, comprovadamente, à violência do acidente e não, como afirma irresponsavelmente o PS, à inoperacionalidade da VMER do Hospital do Espírito Santo em Évora.

O socorro foi prestado com os meios mais rápidos disponíveis e com grande celeridade.

Informa-se, a este propósito, que a Inspecção-Geral das Actividades em Saúde abriu já um processo de averiguações sobre a inoperacionalidade das VMER.

O PS diz ainda pretender conhecer os dados sobre a operacionalidade das VMER em todo o país e o número destas unidades junto aos hospitais portugueses. O Ministério da Saúde recorda que no dia 15 de Janeiro o PS visitou o INEM, a seu pedido, para tomar conhecimento da resposta dos meios de socorro disponíveis à população. Nessa altura, tomou conhecimento de tudo o que este serviço faz e planeia fazer a curto, médio e longo prazo.

O Ministério da Saúde reforça os dados que foram fornecidos ao PS, nessa altura: 2013 foi o ano em que se registou o maior número de saídas dos meios do INEM. Nos dois últimos anos, (2012 e 2013), a inoperacionalidade das VMER diminuiu 40%. Entre 2010 e 2011 tinha aumentado 4%, o que demonstra que o anterior governo socialista ficou muito aquém do desejável. Não pode, pois, o Ministério da Saúde deixar de lamentar que seja exactamente o partido então no poder a criar desconfiança, junto dos cidadãos, face ao INEM.

Acrescenta-se que 2013 foi o ano de menor inactividade de sempre das VMER, como se pode ver no quadro anexo. A inoperacionalidade global das VMER, em 2013, foi de 4,1%. Ou seja, registou-se uma operacionalidade de 95,9%. Dezoito (18) VMER tiveram uma operacionalidade superior a 99%, enquanto sete (7) chegaram mesmo aos 99,9%.

A mais baixa operacionalidade entre as VMER registou-se precisamente no Hospital do Espírito Santo, em Évora, com 88,2%. Nos primeiros 59 dias deste ano, a VMER de Évora esteve inoperacional pouco mais de 12 horas.

Por outro lado, em 2013, o INEM formou 638 novos tripulantes para VMER, 497 dos quais médicos. Existem, actualmente, 42 VMER, não apenas a de Évora. Nos três últimos anos passou-se de 29 para 37 ambulâncias SIV.

Dados nacionais evolutivos nos últimos 5 anos da operacionalidade das VMER, incluindo numero de meios VMER em actividade.

O Ministério da Saúde reconhece as dificuldades, particularmente na área dos recursos humanos, que a gestão das VMER suscita aos hospitais e está determinado a desenvolver medidas para melhorar o sistema de socorro, continuando a reduzir as inoperacionalidades, de forma a estar cada vez mais disponível para dar resposta às necessidades urgentes dos cidadãos.

Por estas razões, o Ministério da Saúde tem em fase de finalização um diploma que definirá as competências de cada serviço hospitalar de urgência. Em breve será publicado despacho a regular a relação das equipas de VMER com cada hospital.