Este despacho, emitido na sequência da Resolução do Conselho de Ministros n.º 22/2016, de 11 de abril, cria o quadro legal para a atividade dos centros académicos clínicos e vem normalizar e potenciar a cooperação interinstitucional, já existente, “criando uma rede onde a investigação, o conhecimento e a integração entre a componente assistencial e o ensino se formalizem e concretizem.” Neste sentido, “o presente decreto-lei consagra a possibilidade de os profissionais de saúde de unidades prestadoras de cuidados de saúde integradas em centros académicos clínicos poderem dedicar até 30 % do período normal de trabalho semanal a atividades de investigação clínica, de translação e de ensino”.

O diploma aprovado hoje contempla ainda os Centros Hospitalares de S. João, do Porto, de Lisboa Central e de Lisboa Norte, E. P. E., que passam também a ser Centros Universitários, no âmbito de um projeto-piloto de hospitais universitários, que visam o “avanço e a aplicação do conhecimento e da evidência científica para a melhoria da saúde”.

Recorde-se que o Centro Hospitalar Cova da Beira é uma instituição de saúde de referência nacional e internacional, reconhecida desde 2013 como Centro Médico Académico, pela Joint Commission International.