O crescimento económico em Portugal é cada vez mais débil, a despesa cresce assustadoramente e a gestão pública tornou-se uma tentação para grande parte dos gestores que muitas vezes não são capazes de promover medidas ajustadas às necessidades inerentes dos programas necessários para manter a vitalidade do Sistema Nacional de Saúde sem prejuízo de prestar a assistência necessária para cuidar com qualidade os doentes e garantir à população os recursos vitais de um sistema para o qual a comparticipação do Estado continua a ser imprescindível, tendo em conta a realidade existente no nosso País.

Em termos genéricos é fundamental encontrar a forma mais adequada para manter a capacidade de pagar os cuidados de saúde que pretendemos ter.

Em qualquer circunstância, a discussão de sustentabilidade implica sempre pensar no quanto estamos dispostos a sacrificar de outros consumos públicos menos importantes para os aplicar na prestação do bem essencial que os cuidados de saúde exigem.

Quatro pilares então envolvidos no sistema: financiamento disponível, prestação de um serviço de qualidade, cuidados de saúde necessários, população abrangida.

Quanto ao financiamento devemos analisar se o PIB disponibilizado para o Serviço Nacional de Saúde é proporcional e se consegue garantir os custos essenciais, acresce ainda saber  se não existem alternativas para diminuir a despesa pública noutros setores que permitam ficar com uma distribuição financeira  que permita uma Sociedade mais justa.

A sustentabilidade financeira, isto é, a capacidade de pagar os cuidados de saúde  não pode ser separada da capacidade económica da realidade do rendimento disponível da cada um dos cidadãos.

Isto traduz que antes de fazer qualquer restruturação ou restrição do Investimento financeiro o Estado terá que analisar e ter a perceção do que será necessário abdicar  “algo”  face ao crescimento previsível das despesas em saúde, em que o indicador universal (que não existe) e as afirmações que se fazem, sejam alicerçadas em dados credíveis e que não sejam mantidas por “impressões”  de um único indicador: despesa pública em saúde/ PIB.

Em primeiro lugar há necessidade de fazer um levantamento exaustivo sobre a distribuição da despesa pública em saúde e a rentabilidade dessa mesma aplicação.

Importa conhecer a realidade e iniciar o caminho da responsabilização dos gastos e da gestão danosa dos bens públicos.

Ter noção exata do Rácio Despesa publica em Saúde / PIB (em %).

Esta será a base para discutir a sustentabilidade financeira do Sistema Nacional de Saúde adaptada às taxas de crescimento económico.

Não podemos alterar o padrão da sustentabilidade financeira, sem atuar sobre as taxas de crescimento.

As Administrações Públicas têm a obrigação de conhecer estas realidades para poderem adaptar o crescimento das transferências do Orçamento do Estado adaptado à evolução das necessidades e das concretas capacidades de cada um dos utilizadores do Sistema Nacional de Saúde.

Pensar que a maioria dos portugueses que vivem em fragilidade económica, para conseguirem manter o custo das despesas vitais de sobrevivência,  terão capacidade de suportar os custos individuais das despesas necessárias à manutenção da sua saúde é uma ilusão.

Professora Antonieta Dias - especialista em Medicina Geral e Familiar no Hospital Lusíadas Porto