Literacia em Saúde

Segurança do Doente - Atualização do Sistema NOTIFICA”

Atualizado: 
04/01/2023 - 09:53
A Direção-Geral da Saúde (DGS) publicou recentemente a Norma 17/2022 de 19/12/2022 sobre “Notificação e Gestão de Incidentes de Segurança do Doente”, em concordância com as recomendações emitidas pela Organização Mundial de Saúde e pela Comissão Europeia. Em simultâneo, disponibilizou a atualização do sistema “NOTIFICA – Segurança do Doente”, desenvolvido pela DGS e pelos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS) onde podem ser reportados incidentes relacionados com a prestação de cuidados de saúde. Estes incidentes podem ou não gerar dano para o doente e podem ocorrer nos prestadores públicos ou privados.

A Norma da DGS referida acima elenca a tipologia de incidentes a notificar, assim como o processo de notificação, a análise e gestão dos mesmos incidentes, reforçando que todas as instituições prestadoras de cuidados de saúde devem ter uma estrutura responsável pela gestão e análise interna de incidentes de Segurança do Doente. Essa estrutura gestora de incidentes terá como principais objetivos: desenvolver uma cultura de segurança, promover a notificação, gestão e análise de incidentes, implementando medidas corretivas e/ou de melhoria, de modo a evitar novos incidentes.

Constata-se que a atualização do sistema “NOTIFICA – Segurança do Doente”, teve como objetivo otimizar o processo de notificação e de gestão de incidentes de segurança do doente, e está agora mais robusto, dando resposta às necessidades identificadas pelos utilizadores, quer os notificadores, quer os gestores de incidentes. Verifica-se que a atualização do sistema e do ponto de vista do utilizador, o seu uso está mais fácil e intuitivo que a versão anterior, permitindo a notificação, a gestão e o acompanhamento de incidentes notificados num único sistema.

Assim, possibilita ao notificador, o fornecimento de informação com maior detalhe sobre os incidentes e a validação de um resumo da sua notificação antes da submissão, facilitando-se a análise por parte dos gestores de incidentes. Ainda, para os gestores de incidentes, o “NOTIFICA – Segurança do Doente”, integra várias ferramentas que permitem trabalhar os dados e os conteúdos, especificando-se, por exemplo, com maior detalhe, o local onde ocorreu o incidente. A partir de agora, as instituições de saúde podem também ter um maior número de gestores de incidentes de Segurança do Doente.

Especificando mais, neste sistema de notificação pode ser reportado qualquer incidente relacionado com a prestação de cuidados de saúde, gerador ou não de dano para o doente, nomeadamente: acidentes do doente (quedas, úlceras por pressão, outros); comportamento (tanto da parte dos profissionais da instituição de saúde, como do doente); dieta/alimentação; dispositivos/equipamento médico; documentação (registos médicos ou de enfermagem, relatórios clínicos, outros); infeção associada aos cuidados de saúde; infraestrutura/edifício/ instalações; medicação/fluídos intravenosos (medicamentos LASA - Look Alike Sound Alike, dose, preparação, outros); oxigénio/gás/vapor; processo/procedimento clínico (diagnóstico, avaliação, procedimento/tratamento, outros); processo administrativo (admissão, marcação, referenciação, outros); recursos/gestão organizacional; ou sangue /hemoderivados.

Importa acrescentar que o sistema “NOTIFICA - Segurança do Doente” é confidencial e anónimo, não permitindo a identificação de quem faz uma notificação, nem do profissional ou profissionais envolvidos num incidente. Deste modo, este sistema não é punitivo, ou seja, pretende contribuir para compreender e aprender com o erro, de modo a prevenir que este se repita no futuro.

Por outro lado, importa referir que o sistema “NOTIFICA – Segurança do Doente”, não é um sistema de reclamações e/ou disciplinares. É antes um sistema de alerta para circunstâncias ou factos no âmbito da prestação de cuidados de saúde que necessitam ou devem ser objeto de análise e/ou de um plano de melhoria. Desta forma, a Segurança do Doente é reforçada e os cuidados de saúde tornam-se mais seguros.

Para mais informações sobre o sistema “NOTIFICA – Segurança do Doente” aceda https://www.dgs.pt/em-destaque/notificacao-e-gestao-de-incidentes-de-seguranca-do-doente.aspx

Poderá aceder diretamente ao “NOTIFICA – Segurança do Doente” em https://notifica.dgs.min-saude.pt/

Fonte: https://www.dgs.pt/qualidade-e-seguranca/seguranca-dos-doentes/notifica-seguranca-do-doente.aspx

Documentos de Apoio:

Norma nº 17/2022 de 19/12/2022 - Notificação e Gestão de Incidentes de Segurança do Doente, disponível em https://www.dgs.pt/normas-orientacoes-e-informacoes/normas-e-circulares-normativas/norma_017_2022-de-19_12_2022-pdf.aspx

Manual Notificador de Incidentes de Segurança do Doente: Navegação no Sistema NOTIFICA - Segurança do Doente (cidadão e profissional de saúde), disponível em https://www.dgs.pt/ficheiros-de-upload-2013/notifica-seguranca-do-doente_manual-notificador_07122022_final-pdf.aspx

Manual Gestores de Incidentes de Segurança do Doente: Navegação no Sistema NOTIFICA - Segurança do Doente (gestores de incidentes de Segurança do Doente), disponível em https://www.dgs.pt/ficheiros-de-upload-2013/notifica-seguranca-do-doente_manual-gestor_12122022_dqs_final-pdf.aspx

Contactos úteis: [email protected]

 
Maria Helena Junqueira - Enfermeira Especialista em Enfermagem Médico-Cirúrgica – Serviço de Medicina do Hospital de Pombal – Centro Hospitalar de Leiria EPE, [email protected]

Pedro Quintas - Enfermeiro Especialista em Enfermagem Comunitária na área de Enfermagem de Saúde Familiar - Unidade de Cuidados na Comunidade Pombal, [email protected]

Nota: 
As informações e conselhos disponibilizados no Atlas da Saúde não substituem o parecer/opinião do seu Médico, Enfermeiro, Farmacêutico e/ou Nutricionista.