Portugal continua a ouvir mal a Deficiência Auditiva

A perda auditiva — seja leve, moderada, severa ou profunda — é uma condição crónica que acompanha milhares de pessoas ao longo de toda a vida. Não surge apenas na velhice, não afeta apenas “alguns”, nem se resolve com uma consulta pontual ou com a compra isolada de um dispositivo. Evolui, agrava-se, exige acompanhamento clínico contínuo, reabilitação especializada e acesso regular a tecnologia que permita às pessoas comunicar, trabalhar e viver com dignidade.
Apesar disso, Portugal continua sem um verdadeiro Programa Nacional de Saúde Auditiva. Não existe uma estratégia integrada, não existe acompanhamento ao longo da vida e, talvez mais grave, não existe sequer um retrato fiável do número de pessoas com perda auditiva no país. Sem dados, planeia-se mal. Sem planeamento, perpetua-se a desigualdade.
Hoje, uma pessoa com perda auditiva pode passar anos sem qualquer seguimento estruturado. Pode depender da sorte, da capacidade financeira, do conhecimento da burocracia ou da persistência pessoal para aceder a próteses auditivas, implantes cocleares, processadores ou simples equipamentos de apoio à escuta. O sistema é fragmentado, lento e profundamente injusto.
O atual modelo de apoio, muito centrado em mecanismos como o SAPA, baseia-se em processos morosos, autorizações prévias, avaliações repetidas e critérios administrativos que pouco ou nada dizem sobre as reais necessidades das pessoas. A exigência de uma percentagem de incapacidade igual ou superior a 60% é um exemplo paradigmático de como o sistema falha: penaliza quem beneficia da tecnologia e ignora que, no caso da surdez, a funcionalidade recuperada não elimina a dependência permanente de dispositivos dispendiosos e com vida útil limitada.
Uma pessoa pode ser totalmente surda, depender exclusivamente de implantes cocleares e, ainda assim, não reunir os critérios administrativos para apoio consistente. Isto não é apenas um paradoxo — é uma falha estrutural.
É tempo de mudar o paradigma. Em vez de um sistema reativo e burocrático, precisamos de um Programa Nacional de Saúde Auditiva assente em princípios simples, mas eficazes: diagnóstico registado, acompanhamento ao longo da vida e direitos claros associados à condição clínica, não a percentagens abstratas.
A criação de uma base de dados nacional de saúde auditiva permitiria finalmente conhecer a realidade do país. O acompanhamento articulado entre hospitais, cuidados de saúde primários e centros especializados garantiria continuidade de cuidados. E a atribuição de um plafond individual, renovável de acordo com a vida útil dos dispositivos, permitiria às pessoas planear, prevenir falhas, substituir ou atualizar equipamentos sem períodos prolongados de privação auditiva.
Esse plafond poderia ser operacionalizado através de um código associado ao número de identificação da Segurança Social, utilizável de forma imediata em Centros de Reabilitação Auditiva devidamente credenciados. Sem meses de espera, sem pedidos sucessivos de autorização, sem a angústia de ficar sem ouvir enquanto a burocracia decide.
Esses centros deveriam ser credenciados e fiscalizados, com critérios técnicos rigorosos, transparência de preços e proteção efetiva dos consumidores. Um sistema com controlo não é incompatível com agilidade; pelo contrário, é condição para a confiança pública.
Importa também sublinhar que, em Portugal, continuam a não existir seguros de saúde que cubram de forma adequada dispositivos auditivos. Um modelo público com plafond flexível poderia funcionar como catalisador para o desenvolvimento desses seguros, reduzindo custos diretos do Estado e aumentando as opções disponíveis para as pessoas.
Investir na saúde auditiva não é um luxo nem um favor social. É investir na participação cívica, no emprego, na saúde mental, na produtividade e na coesão social. Cada pessoa que fica isolada por falta de acesso à audição funcional representa um fracasso coletivo — e um custo que mais tarde será pago de outras formas.
Portugal precisa de começar a ouvir melhor quem vive com perda auditiva. Não com discursos, mas com políticas públicas modernas, integradas e humanas. Um verdadeiro Programa Nacional de Saúde Auditiva não é apenas desejável. É urgente!
Há ambições que se anunciam como estratégia — e há obsessões que se mascaram de destino. Donald Trump parece ter escolhido viver na segunda categoria: a do homem que confunde reconhecimento com legitimidade, prémio com mandato, aplauso com razão de Estado. E é aqui que a metáfora de Smeágol deixa de ser piada e passa a ser chave de leitura: quando o “Anel” é o Nobel da Paz, tudo o resto — alianças, soberanias, tratados, vidas — se torna cenário secundário, mero terreno para a caça ao brilho.
O episódio recente é tão simbólico quanto inquietante: Trump ligou a sua pressão sobre a Gronelândia — com ameaças e chantagem económica sobre países europeus — ao facto de não ter recebido o Nobel da Paz de 2025. Numa mensagem que circulou em círculos diplomáticos, terá mesmo afirmado que já não se sente obrigado a “pensar puramente na paz” por não ter sido distinguido. A frase é mais do que birra: é uma confissão política. A paz, para ele, não é princípio; é moeda. Não é dever; é transacção.
E como em Tolkien, a lógica do “meu precioso” não tolera limites. A Gronelândia surge como objecto de desejo antigo — mas agora reaparece embrulhada em linguagem de segurança global, competição no Árctico e “interesses nacionais”. Só que o método não é o da diplomacia; é o da pressão. A ideia de condicionar parceiros europeus com tarifas e exigências relacionadas com a compra/controlo de um território autónomo sob soberania dinamarquesa aproxima-se menos da negociação e mais do ultimato. Se a paz é prémio, então o conflito é ferramenta. Se o Nobel não vem, a contenção deixa de “compensar”.
O detalhe mais perverso desta narrativa é a inversão moral: Trump apresenta-se como credor de gratidão universal (“eu terminei guerras”, “eu mereço”), e transforma a recusa do prémio numa espécie de quebra de contrato… como se o mundo lhe devesse, por defeito, um troféu. Ora, o Nobel da Paz não é um selo de propriedade sobre a virtude — e muito menos um mecanismo de remuneração retroactiva. Em 2025, o prémio foi atribuído a María Corina Machado, e o próprio debate público sublinhou que Trump não foi distinguido, apesar de insistir que o merece.
Aqui, a comparação com Smeágol não é apenas estilística — é estrutural. Tal como a criatura, Trump parece aprisionado por uma ideia fixa que corrói tudo o resto: relações externas, coerência estratégica, até a noção elementar de responsabilidade. A frase “sem prémio, não tenho dever de zelar pela paz” (no espírito do que foi reportado) é um rasgão no verniz civilizacional. Porque um Presidente não é um concorrente a galardões; é o depositário temporário de poder real — e o poder real tem consequências reais.
E há ainda outro sinal preocupante: a forma como alguns discursos paralelos desvalorizam “as minudências do direito internacional” em favor da força e da necessidade, como se soberania fosse uma etiqueta negociável e não um pilar de ordem. Quando esta mentalidade se cruza com uma obsessão por consagração pessoal, o resultado é perigoso: não se toma decisões para reduzir riscos — toma-se decisões para construir narrativa. E, depois, exige-se que o mundo aplauda.
No fim, sobra a pergunta que Tolkien colocaria sem cerimónia: quem governa, afinal — o homem ou o Anel? Se a paz depende de um prémio, então nunca foi paz: foi encenação. Se a estabilidade europeia pode ser posta a render numa disputa de ego, então estamos perante uma política externa feita de impulsos, onde o centro não é a segurança colectiva, mas a auto-imagem.
A insaciabilidade não é apenas querer mais. É a incapacidade de reconhecer limites. E quando o “meu precioso” é um Nobel — e a Gronelândia aparece como peça de tabuleiro para provar grandeza — o risco maior não é Trump não ganhar o prémio. O risco é o mundo pagar a factura da sua frustração.
