A reacção instintiva de muitas pessoas é (quase sem excepção) de revolta. "Então foi condenado e não vai preso?"

Percebo a indignação. Mas a questão que a justiça está a tentar responder é e sempre foi outra.

A justiça não avalia apenas os actos praticados no passado. Avalia também se a pessoa, no presente, tem capacidade para compreender o que lhe está a acontecer. Para uma pena cumprir a sua função, é necessário que exista alguém capaz de perceber a condenação, exercer os seus direitos de defesa  e compreender o significado da punição.

E é aqui que entra a doença de Alzheimer. Muitas pessoas continuam a associá-la apenas aos tão badalados “esquecimentos”. Mas o Alzheimer pode afectar muito mais do que isso. À medida que a doença progride, podem surgir alterações da linguagem, da compreensão, do raciocínio, do juízo crítico e da capacidade de interpretar a realidade. A doença não apaga apenas memórias. Pode apagar a própria capacidade de compreender o mundo à nossa volta.

Por isso, a questão relevante não é saber se alguém tem Alzheimer. É saber até que ponto essa doença compromete a sua capacidade funcional.

Em medicina legal, ninguém é dispensado de um julgamento ou do cumprimento de uma pena apenas porque apresenta um diagnóstico. Existem perícias realizadas por equipas especializadas, com metodologias próprias, destinadas a responder a uma pergunta muito concreta: esta pessoa compreende o que lhe está a acontecer e consegue exercer os seus direitos?

Estamos a discutir muito o diagnóstico e pouco a funcionalidade. Duas pessoas podem ter a mesma doença, exames semelhantes e capacidades completamente diferentes. Em medicina não tratamos exames nem doenças - tratamos pessoas.

O Alzheimer não apaga automaticamente a responsabilidade pelo passado. O que pode retirar é a capacidade de compreender o presente. E é precisamente essa capacidade actual que está a ser avaliada.

Por isso, quando o debate se transforma numa discussão emocional, mediática ou política, corre-se o risco de perder de vista a única questão verdadeiramente importante: a capacidade da pessoa.

E essa é uma pergunta clínica.