Alertas de segurança -informações ou recomendações relacionadas com as precauções que se devem ter na utilização de um medicamento ou produto de saúde.

Alertas de qualidade - Qualquer suspeita de defeito de qualidade proveniente de reclamações, acções de inspecção, análises laboratoriais, alertas de farmacovigilância ou alertas internacionais relacionados com medicamentos ou produtos de saúde; estas informações podem resultar da iniciativa das empresas ou da intervenção do Infarmed.

A comunicação rápida desta informação às entidades envolvidas no circuito do medicamento a nível nacional é garantida através do sistema rápido de alertas de qualidade nacional.

O sistema rápido de alertas de qualidade europeu permite a troca rápida de informação entre todas as autoridades competentes da União Europeia (UE) e outros parceiros internacionais.

Existem dois tipos de alertas de qualidade:

Retirada ou suspensão de lote - A informação destina-se, primariamente, aos profissionais envolvidos na distribuição e dispensa de medicamentos; Presta informação sobre os lotes de um produto ou medicamento que não podem ser utilizados. Os restantes lotes podem continuar a ser utilizados.

Retirada ou suspensão de produtos - Presta informação sobre um produto ou medicamento que não pode ser utilizado independentemente do lote. Nesta categoria encontram-se as revogações ou suspensões da Autorização de Introdução no Mercado (AIM) dos medicamentos e as interdições de comercialização de produtos de saúde.

Os alertas têm tratamentos diferentes consoante o risco que acarretam, dividindo-se em:

Classe 1 – pode causar efeitos graves na saúde.

Classe 2 – pode ter efeitos na saúde dos utilizadores, mas menos graves que os de classe 1.

Classe 3 – em princípio, não tem efeitos directos na saúde dos utilizadores.

Legenda: