Seis pessoas – um farmacêutico, um gerente de farmácia e quadro médicos – foram constituídos arguidos por suspeitas de fraude ao Serviço Nacional de Saúde, anunciou na sexta-feira a Polícia Judiciária (PJ).

Em nota de imprensa, a PJ informou que deteve um farmacêutico, de 45 anos, proprietário de duas farmácias, tendo o suspeito ficado sujeito à obrigação de permanência na habitação, à proibição de contactos com os coarguidos médicos e à suspensão do exercício da função profissional de farmacêutico, depois de ter sido presente a primeiro interrogatório judicial.

No âmbito da operação ‘Vida Ativa’ do Departamento de Investigação Criminal de Leiria da PJ, foram constituídos outros cinco arguidos, escreve o Observador.

Além do farmacêutico, os restantes arguidos são um gerente de farmácia e quatro médicos. Todos estão “fortemente indiciados pela prática dos crimes de burla qualificada ao Estado, falsificação de documentos agravada e de corrupção”.

Segundo a nota da PJ, “de acordo com os abundantes elementos probatórios recolhidos, a atividade criminosa consistia num esquema fraudulento de venda fictícia, massiva, com apresentação indevida de receituário para medicamentos com elevado valor de comparticipação pago pelo Estado, revertendo o lucro para os arguidos”.

Até ao momento e nos últimos cinco anos foi apurado “um valor de fraude ao SNS não inferior a três milhões e quatrocentos mil euros”.

Segundo a PJ, foram realizadas cinco buscas domiciliárias e 15 não domiciliárias em duas farmácias, em Abrantes e em Lisboa, e em seis consultórios médicos em Abrantes, Ourém, Oliveira de Frades e em Coimbra.

O inquérito foi conduzido pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal do Ministério Público, com a colaboração do Centro de Conferência de Faturas do Ministério da Saúde.