O relatório, denominado "Você não quer mais respirar veneno", destacou danos causados em sete comunidades rurais do Brasil, incluindo comunidades agrícolas, comunidades indígenas, quilombolas (comunidades afro-brasileiras) e escolas rurais em diferentes estados do país.

Segundo a Human Rights Watch (HRW), os casos de exposição de agrotóxicos no Brasil geralmente ocorrem quando o pesticida é despejado fora do alvo ou quando se evapora e atinge as áreas adjacentes nos dias após a pulverização.

"Pesticidas pulverizados em grandes plantações envenenam crianças nas suas salas de aula e aldeões nos seus quintais por todo o Brasil rural", frisou Richard Pearshouse, autor do estudo e um dos responsáveis do setor de meio ambiente e direitos humanos da HRW.

"As autoridades brasileiras precisam de impedir essa exposição tóxica e garantir a segurança daqueles que falam contra os danos que os pesticidas causam às suas famílias e comunidades", acrescentou o investigador.

Além dos problemas de saúde, muitos moradores de comunidades rurais têm sido ameaçados e temem represálias de fazendeiros se denunciarem os casos de envenenamento.

Membros de cinco das sete comunidades visitadas pela HRW durante a realização do relatório disseram ter recebido ameaças ou que temiam retaliações se relatassem que acreditavam terem sido vítimas de algum tipo de envenenamento.

Um dos casos citados aconteceu em maio de 2013, quando um avião pulverizou pesticidas sobre a escola São José do Pontal, no assentamento rural Pontal dos Buritis, em Rio Verde, no estado brasileiro Goiás, envenenando cerca de 90 crianças e adultos.

Os estudantes afetados permaneceram no hospital por alguns dias com sintomas que variaram de tontura, diarreia, dores de cabeça severas a problemas de pele, fígado, rins e respiração.

"O professor da escola, no momento da pulverização, que exigiu assistência médica para os afetados e controlos mais rigorosos de pesticidas no município, disse à Human Rights Watch que recebeu inúmeras ameaças", relatou a ONG.

Além do desconforto sentido pela população ao ter contacto com os agrotóxicos, o estudo lembra que a exposição crónica a este tipo de produto, inclusive com baixas doses, está associada à infertilidade, impactos negativos no desenvolvimento fetal, câncer e outros efeitos graves para a saúde.

Por isso, a HRW frisou que "o Brasil não deve permitir a pulverização de pesticidas de aviões sobre casas de pessoas ou de tratores ao lado de janelas de salas de aula. Por uma questão de urgência, o Brasil deve impor uma moratória na pulverização aérea e criar uma zona de amortecimento para pulverização de solo próximo a locais sensíveis".

O Brasil é um dos maiores consumidores de agrotóxicos do mundo. As vendas anuais atingem os 10 mil milhões de dólares (8,5 mil milhões de euros).

Em 2014, cerca de 1,5 milhões de toneladas foram vendidas para compradores brasileiros, dado que indica o uso de cerca de 7,5 quilos de pesticidas por pessoa no Brasil a cada ano.

Nos próximos meses, o Congresso do país votará um projeto de lei que pode enfraquecer ainda mais a regulação do uso de pesticidas.

Uma comissão parlamentar especial aprovou um projeto que reduz substancialmente o papel de fiscalização dos Ministérios da Saúde, Meio Ambiente, e de as agências com experiência em detetar os impactos causados pelo uso de pesticidas.

O projeto também propõe a substituição do termo legal agrotóxicos por produtos fitossanitários.

"Em vez de enfraquecer as leis, o Brasil precisa de controlos mais rígidos e de um plano de ação nacional para reduzir o uso dos pesticidas", criticou Richard Pearshouse.

"O Congresso deveria votar contra a atual lei e, em vez disso, pedir aos ministérios relevantes que realizem uma revisão nacional dos principais impactos dos pesticidas na saúde humana e no meio ambiente", concluiu o especialista da HRW.