É um sério aviso para os decisores políticos: nas próximas décadas, a população dependente, com limitações no seu dia-a-dia devido a problemas de saúde e a necessitar de cuidados de longa duração, vai aumentar substancialmente em Portugal. Em 2060, calcula-se que 1,1 milhões de pessoas vão estar nessa situação.

Tendo em conta o decréscimo populacional estimado (as projeções apontam para 8,2 milhões residentes em Portugal em 2060), mais de 13% da população estará então dependente de cuidados de terceiros. Este cenário preocupante é traçado num relatório da Comissão Europeia sobre cuidados de saúde, cuidados de longa duração e sustentabilidade das contas públicas, que esta quarta-feira foi debatido na Nova School of Business and Economics, em Lisboa.

Nas próximas décadas, devido ao acelerado envelhecimento e inovação tecnológica, Portugal será um dos países onde as despesas com saúde mais crescerão, 2,5 pontos percentuais do PIB (Produto Interno Bruto) contra 0,9, na média europeia, escreve o jornal Público. O que, conjugado com o previsível débil crescimento económico, ameaça pôr em risco a sustentabilidade do sistema de saúde, que inclui o Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Elaborado pela Direcção-Geral dos Assuntos Económicos e Financeiros da Comissão Europeia e pelo Comité de Política Económica do Conselho da União Europeia (especificamente o grupo de trabalho que estuda o envelhecimento populacional), o documento elenca uma série de medidas para enfrentar os  desafios que este fenómeno implica. Mas olhemos para os dados: as projeções indicam que Portugal terá uma população de 8,2 milhões em 2060, menos 22% do que em 2013. Ao mesmo tempo, estima-se que a população na União Europeia cresça 3% neste período.

Europeus vão viver mais
As mudanças demográficas terão um impacto profundo. Os europeus vão viver muito mais em 2060: 84 anos, em média, para os homens (contra 77, em 2013) e 89 anos para as mulheres (83, em 2013). Uma enorme conquista, o envelhecimento coloca desafios aos sistemas de saúde e aos cuidados de longa duração, porque as pessoas mais velhas necessitam não só de mais cuidados, mas também de cuidados mais dispendiosos.

Além disso, as inovações na tecnologia tenderão a encarecer os custos, colocando riscos adicionais à despesa com a saúde que já absorve uma significativa e crescente fatia dos recursos dos Estados membros, 8,7% do PIB em 2015.

Da lista de recomendações destaca-se a continuação na aposta nos cuidados de saúde primários, aumentando o número e melhorando a distribuição dos médicos de família e dos enfermeiros (nestes dois indicadores estamos bem abaixo da média da União Europeia) e alargando os horários dos centros de saúde de forma a diminuir a pressão sobre os hospitais.

Os especialistas recomendam ainda a aposta assertiva na promoção da saúde e na prevenção. Portugal, lembram, gasta apenas 0,1% do PIB em prevenção, metade da média europeia, e uma das sugestões para aumentar as receitas para esta área promete causar polémica: aumentar os impostos sobre o tabaco, o álcool e refrigerantes.

Idosos: cada um cuida do outro
Nos cuidados de longa duração, em que se estima que a despesa pública passe dos 1,7% do PIB na União Europeia em 2015 para 2,7% em 2060, o conselho é conter os gastos em institucionalização e investir mais em cuidados domiciliários.

A aposta deve ser feita na formação de cuidadores formais (profissionais), por um lado, e no apoio aos cuidadores informais, através de políticas que podem passar por horários de trabalho flexíveis, subsídios para compensar a perda de rendimentos, por assegurar que os incentivos no emprego e na carreira não diminuem por este motivo e por garantir que as mulheres não são encorajadas a abandonar o mercado de trabalho.  

Questionado sobre este fenómeno, o especialista da Direcção-Geral dos Assuntos Económicos e Financeiros da Comissão Europeia, Santiago Calvo Ramos, que apresentou os dados sobre Portugal, enfatizou que o país está ainda muito dependente dos cuidadores informais e que há até "muitos casais idosos onde cada um cuida do outro”. 

Um estudo da Organização Mundial do Trabalho já destacava em Setembro de 2015 que Portugal é um dos países menos “generosos” da Europa nos cuidados de longa duração da população idosa. Além do número reduzido de profissionais dedicados a esta tarefa, tem uma das despesas públicas nesta área das mais reduzidas entre os 46 países analisados. 

Questionado sobre este fenómeno, o responsável da Direcção-Geral dos Assuntos Económicos e Financeiros da Comissão Europeia, Santiago Calvo Ramos, que apresentou os dados sobre Portugal, enfatizou que o país está ainda muito dependente dos cuidadores informais e que há muitos casais idosos onde cada um cuida do outro.

Um estudo da Organização Mundial do Trabalho já enfatizava em Setembro de 2015 que Portugal é um dos países menos “generosos” da Europa nos cuidados a longo prazo da população idosa. Além de ter um número reduzido de profissionais dedicados especificamente a esta tarefa, tem uma das despesas públicas nesta área das mais reduzidas entre os 46 países analisados. São os cuidadores informais, habitualmente familiares dos mais velhos e quase sempre mulheres, que asseguram este tipo de cuidados, sem serem remunerados.