Na reunião de ontem da comissão o deputado do PSD Amadeu Albergaria propôs aos restantes grupos parlamentares que fosse feita uma proposta de iniciativa legislativa com o contributo de todos.

Do debate entre os deputados, onde foi consensual a ideia de encurtar prazos, surgiu a proposta de Joana Mortágua, do Bloco de Esquerda, de criação de um grupo de trabalho para a audição dos peticionários e discussão do tema. A proposta foi aprovada.

A petição pública "Contra o Peso Excessiva das Mochilas Escolares em Portugal" foi lançada em janeiro, 13 anos depois de um estudo da associação de defesa dos consumidores DECO ter identificado que mais de metade das crianças dos 5.º e 6.º anos de escolaridade transporta peso a mais nas suas mochilas escolares.

Os signatários desta petição, que tem o apoio dos diretores das escolas, pais, especialistas em ortopedia, entre outros, pedem urgência na resolução do problema.

Propõem, entre outras medidas, que se legisle no sentido de definir que o peso das mochilas escolares não deve ultrapassar os 10% do peso corporal das crianças, tal como sugerido por associações europeias e americanas.

Na petição defende-se a obrigatoriedade de as escolas pesarem as mochilas das crianças semanalmente, de forma a avaliarem “se os pais estão conscientes desta problemática e se fazem a sua parte no sentido de minimizar o peso que os filhos carregam”.

A existência de cacifos em todas as escolas públicas e privadas para que os alunos possam deixar alguns livros e cadernos, evitando transportar tanto peso nas mochilas, e a utilização por parte das editoras de papel de menor gramagem na elaboração dos manuais são algumas das propostas apresentadas pelos signatários da petição.

Sugerem igualmente que as editoras possam criar livros escolares divididos em fascículos retiráveis segundo os três períodos escolares e que os conteúdos dos manuais sejam o mais concisos e sintéticos possível.

Entretanto a Associação Portuguesa de Editores e Livreiros manifestou-se solidária com a preocupação e diz que os editores escolares “têm investido bastante na procura das melhores soluções no que diz respeito aos manuais”.

“Ao longo dos últimos anos, os editores escolares tomaram algumas medidas, como a divisão de alguns dos seus manuais em dois ou três volumes, pese embora isso constitua um acréscimo adicional nos custos de produção que não se reflete no preço final dos livros escolares”, recorda a APEL.

Outra das medidas apontadas pela APEL é o investimento em outras soluções, para além da criação de volumes, “tais como o tipo de papel, utilizando papéis mais leves, sem nunca afetar a qualidade dos manuais e a sua utilização plena, nomeadamente, no que concerne à leitura”.

As associações de pais e os diretores de escolas defendem que o ideal seria a aposta nos livros digitais para aliviar o peso nas mochilas dos alunos, mas até lá concordam que o aumento do número de cacifos nas escolas já ajudava.