“As questões da saúde e os problemas de funcionamento dos nossos hospitais são o problema mais grave que temos na região e queremos ver implementada uma nova estratégia de intervenção política”, disse Manuel Nunes (PS), membro da Comissão de Acompanhamento do Centro Hospitalar do Oeste.

A Comissão, criada no final de 2017 na Assembleia Municipal das Caldas da Rainha, pretende entregar ao ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, um relatório sobre os principais problemas do centro hospitalar formado pelos hospitais das Caldas da Rainha, Torres Vedras e Peniche.

A versão preliminar do documento a que a Lusa teve acesso denuncia a “degradação, redução das valências e diminuição da qualidade do serviço prestado” a cerca de 300.000 pessoas.

O relatório elaborado por elementos de todos os partidos com assento na Assembleia Municipal (PSD, PS, CDU, BE e CDS) aponta situações que se agravaram “ao longo dos últimos três anos”, com a redução do número de médicos e enfermeiros, que a comissão teme poder inviabilizar o funcionamento de serviços como a Ginecologia/Obstetrícia, a Urgência Pediátrica e Neonatologia ou a Pediatria.

A existência de “doentes internados em macas na Urgência quando existem camas livres noutras unidades” e o facto de os médicos “ultrapassarem facilmente o número de horas extraordinárias previstas para o ano”, obrigando o Centro Hospitalar do Oeste (CHO) “a recorrer a serviços externos”, são outros dos problemas denunciados no relatório.

A Comissão diz haver uma “falta continuada do número de médicos em várias especialidades”, mas também de “enfermeiros, assistentes operacionais, assistentes técnicos, técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica, técnicos superiores de saúde e técnicos superiores”.

A não renovação das equipas, “cada vez mais envelhecidas”, em que “cerca de 60% dos médicos tem mais de 55 anos”, por um lado, e, por outro, “a saída de médicos para a reforma”, deixaram o CHO “no limite” considera a Comissão.

As atuais “condições de assistência hospitalar ultrapassam, em várias das suas valências, os limites mínimos de segurança aceitáveis para o tratamento dos doentes críticos”, pode ler-se no documento em que os deputados acusam a administração do CHO de “má gestão”.

Apesar da inexistência de uma avaliação global dos impactos da junção dos três hospitais (em 2012), a Comissão considera que a fusão “não parece fazer muito sentido” e que a distância entre unidades “obstaculiza qualquer esforço de articulação e aumenta os custos de funcionamento”.

A passagem do CHO a Entidade Pública Empresaria (EPE), em junho passado, leva a Comissão a querer ver clarificada qual a missão e o perfil assistencial da instituição cujo “capital estatutário é de sete milhões de euros (desconhecendo-se se é para ser pago em dívida ou em investimento)”, refere o relatório.

A Comissão quer saber junto do ministro “qual a viabilidade futura” do CHO e qual a disponibilidade “para dotar os hospitais de meios para “solucionar os problemas que põem em causa a segurança física e clínica dos utentes e profissionais”.

Estas são algumas das preocupações que a Comissão irá transmitir, na quarta e na quinta-feira, a todos os grupos parlamentares da Assembleia da República e que constarão do relatório a entregar ao ministro da Saúde após a sua aprovação em reunião da Assembleia Municipal, no dia 25.

O CHO detém uma área de influência constituída pelas populações das Caldas da Rainha, Peniche, Torres Vedras, Óbidos, Bombarral, Cadaval e Lourinhã e de parte dos concelhos de Alcobaça e de Mafra.