“Para 252 edifícios prioritários será realizada intervenção”, em processos que vão ter um investimento de 46 milhões de euros, afirmou o governante.

João Matos Fernandes está a ser ouvido na Assembleia da República, na Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação.

As obras deverão começar “no início de 2017 e concluídas até final de 2018”, salientou o ministro.

Segundo as contas do Ministério do Ambiente, são 2.892 os edifícios com amianto, 252 são prioritários, dos quais 76 “são primeira prioridade”.

Por outro lado, 1.180 são tutelados pelo Ministério da Educação, acrescentou o ministro sobre este assunto que foi alvo de questões dos deputados Álvaro Castelo Branco, do CDS, e de Heloísa Apolónia, do partido ecologista Os Verdes.

Num conselho de ministros dedicado ao ambiente, realizado no início de junho, o Governo anunciou que iria dar prioridade à retirada do amianto dos edifícios públicos que apresentem projetos com garantia de aumento da eficiência energética.

Naquela altura o ministro disse que “a priorização dos investimentos está por fazer e cabe a cada ministério promover as obras para a eficiência”.

As obras do amianto podem ser realizadas através do programa para a eficiência energética dos edifícios da Administração Pública, área que tem uma verba de 200 milhões de euros.

No Programa Operacional de Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (POSEUR), há uma parcela destinada à eficiência energética dos imóveis que “vai dar prioridade à retirada do amianto dos edifícios para dotar de músculo financeiro” esta tarefa.